A 11ª Conferência Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes, inícia nesta quinta-feira (13), na Capital. Ao menos 300 pessoas devem participar dos dois dias de evento.
Para os inscritos, delegados eleitos das conferências municipais, o registro dá direito a voz e voto, no caso dos demais participantes apenas a voz. Neste ano, a conferência acontece com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes em Tempo de Pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Na cidade de Três Lagoas, a delegação viajou neste dia 12, quarta feira, e segundo a delegada Deise Camargo, representando o Centro de Referência Esportiva e Educacional de Três Lagoas/Petrobras, estão ansiosos pelos debates!
A adolescente Nicole G. Morais, disse: “Para essa conferência espero que nós adolescentes sejamos ouvidos, e que realmente nossas propostas sejam atendidas, não apenas como adolescentes mas também como estudantes e parte da sociedade. E que realmente possamos dialogar com as instituições, com as escolas e também com os outros adolescentes para assim garantirmos uma representação legítima de todos os adolescentes de Três Lagoas e do Mato Grosso do Sul”.
Complementando a fala de Nicole, Vinicius Gabriel diz que “essa é uma oportunidade maravilhosa para que todos os adolescentes sejam ouvidos e entendidos como sujeitos de direitos e assim se realizem de fato políticas públicas que atendam as necessidades das crianças e adolescentes do Brasil.
Confira a Delegação de Três Lagoas:
Vinicius Gabriel C. Pedrosa
Adolescente Eleito – Gerando Futuro / PETROBRAS
Nicole G. Morais
Adolescente Eleita – CRETL / PETROBRAS
Deise Cristina Silva de Camargo
Representante do CRETL / PETROBRAS
Elisa Maria Assi
Representante da Sociedade Civil
Elizete Aparecida da Silva
Representante Governamental
Jaqueline F. Azevedo
Representante Governamental
Lourdes Maria R. Paz Garcia
Representante Governamental
Rafael Coelho Prates
Conselho Tutelar
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A proposta visa uma reflexão com a sociedade e o governo, com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da prioridade absoluta preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em Mato Grosso do Sul, 70 municípios já realizaram as suas conferências e encaminharam suas propostas para a estadual. Dessas, serão selecionadas até 25 propostas para serem encaminhadas ao evento nacional, que contará com 31 delegados, entre eles, 10 adolescentes que comporão a delegação de Mato Grosso do Sul.
O evento é realizado pelo CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), com apoio da Flacso Brasil, OEI, Cassems, Fundação Ueze Zahran, Águas Guariroba, Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, Ceasa/MS, Setescc, Programa Cidadania Vida, Cead/MS, Projeto Coral Infantojuvenil da UFMS e Thiesen/MS.
Eixos
As propostas da 11ª Conferência seguiram os eixos: Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia Covid-19; Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.